A futura (nova) Lei de Licitações será a salvação da pátria?
Está em fase final de tramitação o PL 6.814/17, o qual foi apensado ao PL 1.292/1995, que trata da nova Lei de Licitações e Contratos....
Vinicius Brandalise
4 de out. de 2019
RECURSOS FEDERAIS - PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO?
Como se sabe, o Pregão é uma modalidade de licitação inaugurada pela Lei n.° 10.520/2002, cuja finalidade, a teor do que prescreve o art....
Vinicius Brandalise
4 de set. de 2019
Suspenso acórdão do TCU que impunha multa a parecerista por licitação considerada irregular
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União...
STF
21 de ago. de 2019
É POSSÍVEL A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE NATUREZA CONTÍNUA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?
Palavras Chave : Prorrogação. Fornecimento contínuo. Créditos Orçamentários. Contratos Administrativos. Vigência. Aplicação Extensiva....
Vinicius Brandalise
24 de jul. de 2019
Decreto Federal atualiza os valores das modalidades licitatórias
A partir do Decreto Federal n.° 9.412 de 18 de junho de 2018, os valores constantes no art. 23 da intitulada Lei de Licitações sofreram...
Vinicius Brandalise
21 de jun. de 2018
A contratação de obras e serviços de engenharia frente a Lei n.° 10.520/2002
O artigo 1º da Lei nº 10.520/02 autoriza a utilização do pregão para a contratação de bens e serviços comuns. Leia-se: “Para aquisição de...
Vinicius Brandalise
23 de abr. de 2018
A “emergência fabricada ” e a contratação por dispensa de licitação com fulcro no art. 24, IV, da Le
O presente trabalho tem por objetivo verificar a possibilidade de os gestores públicos realizarem a contratação emergencial prevista no...
Vinicius Brandalise
4 de abr. de 2018
