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Quem somos

O Instituto de Direito Público de Santa Catarina – IDPSC, sediado em Lages/SC, com atividades iniciadas em 2017, foi constituído com a finalidade de atender, de forma técnica e responsável, às necessidades dos órgãos públicos, por meio de capacitações direcionadas a servidores, gestores e agentes políticos.

 

Nossos treinamentos são concebidos para fortalecer a segurança jurídica, aprimorar rotinas administrativas e qualificar a tomada de decisão, contribuindo para a eficiência e a integridade da gestão pública.

 

O corpo de colaboradores e palestrantes do IDPSC é formado por profissionais com sólida formação e atuação na área do Direito Público, preparados para compreender as particularidades da Administração e oferecer conteúdo atual, aplicável e alinhado aos princípios que regem a atividade pública, bem como às orientações dos órgãos de controle.

Nossos Palestrantes

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Guilherme Zanoni

Bacharel em Direito pela UNIPLAC – Universidade do Planalto Catarinense, servidor público efetivo desde 2012, com atuação exclusiva na área de Licitações e Contratos Administrativos. Especialista em Licitações e Contratos Públicos | Lei 14.133/2021 | Governança e Planejamento da Contratação. Construiu sua trajetória dentro da Administração Pública, ocupando funções estratégicas e de alta responsabilidade técnica:

Pregoeiro desde 2012; Gerente de Contratos (2014–2021); Diretor de Licitações e Contratos (2022 até o presente); Presidente de Comissão de Licitação; Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde 2023; Presidente da Comissão Especial responsável pela elaboração e implantação do Decreto Municipal nº 20.682/2023, que regulamentou a Lei 14.133/2021 no âmbito do Município de Lages. Atuou diretamente na transição da Lei 8.666/93 para a Nova Lei de Licitações, liderando processos de regulamentação, padronização de fluxos, capacitação de equipes e estruturação de modelos técnicos de DFD, ETP, TR, gestão contratual e governança das contratações públicas.

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João Batista Oliveira de Lima

Graduado em Direito pela Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC (2010); Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio de Jesus (2020); Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina (desde 2011); Assessor da Procuradoria-Geral do Município de Lages/SC (2016); Assessor Parlamentar da Câmara do Município de Lages/SC (2017-2020 e 2022 – 2024); Diretor Legislativo da Câmara do Município de Lages/SC (2021); Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Lages/SC (2022-2024); Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina (2025-2026); Assessor da Presidência da Câmara do Município de Lages/SC (2025-2026).

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Juliano Matzenbacher

Possui graduação em (...)

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Vinicius Brandalise

Possui graduação em Direito pela Universidade do Planalto Catarinense (2008). Pós-Graduação em Direito Público pela Universidade Anhanguera - Uniderp (2010). Advogado, Palestrante e Parecerista. Foi Consultor Jurídico do Município de Lages-SC, com atuação na Pasta de Licitações e Contratos (2013-2019); Foi Coordenador do Complexo Fiscal da Procuradoria Geral do Município de Lages/SC (2016). Procurador do Município de Vargem-SC (2019-2024); Foi Presidente da Comissão de Licitações da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Lages-SC (2022-2024). Foi Diretor de Assuntos Institucionais da Procuradoria-Geral do Município de Lages (2025). Assessor Especial da Câmara de Vereadores do Município de Lages-SC; Sócio do Escritório Brandalise & Pitrez Advogados.

© 2019 por Instituto de Direito Público de Santa Catarina.

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