O Instituto de Direito Público de Santa Catarina nasceu com uma vocação institucional: contribuir para uma Administração Pública mais segura, eficiente e íntegra, por meio de capacitações objetivas, atualizadas e orientadas à prática.

 

Atuamos com foco em temas estruturantes do cotidiano administrativo — licitações e contratações públicas, processo legislativo e direito eleitoral — com abordagem alinhada às exigências de conformidade, governança e responsabilização que hoje recaem sobre gestores e equipes técnicas.

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Em um ambiente normativo cada vez mais dinâmico, a qualificação técnica deixou de ser diferencial: tornou-se requisito de boa gestão. Por isso, nossos cursos são concebidos para padronizar rotinas, reduzir improvisos, fortalecer a tomada de decisão e prevenir falhas que geram retrabalho, nulidades e responsabilizações, preservando o interesse público e a continuidade do serviço.

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A capacitação, ademais, deve ser compreendida como processo permanente. As Cortes de Contas vêm reiterando essa diretriz, como se observa na recomendação do Tribunal de Contas da União, no Acórdão nº 3.707/2015 (1ª Câmara), para que a Administração “promova a capacitação continuada dos agentes responsáveis pela elaboração de procedimentos licitatórios”.

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Com esse entendimento, o Instituto assume compromisso com a excelência e seriedade na entrega acadêmica, em observância aos princípios que regem a Administração Pública e aos valores de ética, probidade, transparência e compromisso social, contribuindo para o aprimoramento institucional e para a elevação da qualidade das entregas ao cidadão.